Trava dos 30% e Planejamento Tributário Abusivo
A trava dos 30% é entendida como constitucional pelos Tribunais Superiores, a fim de evitar o Planejamento Tributário Abusivo. Hoje,
novembro 25, 2021
A trava dos 30% é entendida como constitucional pelos Tribunais Superiores, a fim de evitar o Planejamento Tributário Abusivo. Hoje,
Chuvas fortes, geadas, inundações e períodos de seca excessiva podem colocar fim ao investimento dos agricultores. Felizmente, para resolver tais
A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da 2ª região e retirou condenação imposta na qual havia sido
Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso
