Ir para o conteúdo
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur

Prescrição Intercorrente no Direito Tributário

A prescrição é prevista no art. 174, CTN e indica o prazo de 05 (cinco) anos para a Fazenda cobrar

Leia mais »
outubro 8, 2021

Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª

Leia mais »
agosto 27, 2018

Noticia: Juiz determina exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins por não configurar receita tributável,

Leia mais »
agosto 21, 2018
  • INÍCIO
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • BEM +
  • ARTIGOS
  • CONTATO
  • PAJUR
  • INÍCIO
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • BEM +
  • ARTIGOS
  • CONTATO
  • PAJUR

© 2025 Barioni & Macedo Advogados – Todos os direitos reservados.

Precisa de ajuda?
Barioni e Macedo Advogados
Seja bem-vindo(a)!
Como podemos auxiliá-lo(a)?
Enviar mensagem