20
maio,
2022
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Entenda o que é Dissolução Parcial de Sociedade
Em uma sociedades empresária, os sócios, em conjunto, direcionam-na e se comprometem a contribuir com bens ou dinheiro para formar o capital social, mediante contrato, manifestando livremente a vontade de estarem juntos na administração. Todavia, pode acontecer que, em um certo momento, um dos sócios queira sair da sociedade ou a sociedade queira a saída…
31
mar,
2022
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Propriedade Intelectual no Direito Empresarial
Os conceitos de propriedade intelectual e derivados como direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis são muito importantes para compreendermos os direitos e deveres das empresas neste âmbito. No artigo a seguir, será explanando acerca dos referidos conceitos, bem como especificada sua aplicação O que é propriedade intelectual? O Código Civil Brasileiro não traz um…