Holding: Modalidades de Constituição Societária
Em artigo anterior tratando sobre o tema da holding patrimonial (imobiliária), publicado em junho/2022, explicamos que o termo holding, em inglês, significa “segurando” e deriva do verbo to hold (segurar, manter, reter), referindo-se, no âmbito do direito empresarial, a uma pessoa jurídica criada com o objetivo de centralizar a administração e o controle acionário de…
A Importância do Due Diligence no M&A
O processo de fusão e aquisição (M&A) é uma operação empresarial que envolve a junção de duas empresas existentes (merger ou fusão) ou a aquisição (acquisition) de uma empresa por outra. Para garantir-se a segurança jurídica desse tipo de operação, a due diligence é uma etapa extremamente importante. Em artigos anteriores já tratamos sobre o…
Alternância de Poder e Impacto Legislativo
Durante a troca de mandatos no Poder Executivo é comum que os cidadãos, especialmente empresários e donos de empresas que possuem expressivas obrigações trabalhistas e tributárias, se sintam apreensivos quanto aos impactos que a nova gestão trará para seu cotidiano, em se tratando de avanço ou retrocesso legislativo. Diante das possíveis dúvidas que possam surgir…
Lei do Agro e Patrimônio Rural de Afetação
A Lei nº. 13.986/2020 surgiu como incentivo ao Agronegócio, criando alguns novos institutos, como é o caso do Patrimônio Rural de Afetação (PRA), cujo surgimento propiciou uma nova forma de oferecimento de garantia para os proprietários de imóveis rurais, a fim de obtenção, dentre outras vantagens, de redução de juros em financiamentos rurais. O que…
O Papel de LOI, MOU e NDA Nas Operações Empresariais
Quando há a criação de uma startup, de empresa, realização de Operações de M&A (Mergers and Acquisitions), ou associação em Joint Ventures, a utilização dos documentos MOU, LOI e NDA é muito importantes para segurança e sucesso do negócio. No artigo abaixo, os termos acima indicados serão explicados, bem como será discriminado de que forma…
Retomada Fiscal para MEI e Microempresas Vai Até 25/02
O Programa de Retomada Fiscal para Renegociação de Dívidas de Micro Empresário Individual (MEI) e Microempresas vai até 25/02/2022. Hoje, a especialista em Direito Tributário, Gisele Barioni de Macedo, contextualizará os pontos principais do Programa de Retomada Fiscal para Microempresas e Micro Empresário Individual (MEI). Quem pode participar? Microempresas (empresas optantes pelo Simples Nacional) e…